Comunicado #6 | Nova legislação para o serviço de amador

Caros colegas

Desejando que todos se encontrem de boa saúde assim como os respetivos QRA´s familiares vimos de novo ao contato para vos informar que não temos estamos parados, pese embora os resultados obtidos junto das entidades oficiais ainda não sejam o desejável para os objetivos a que nos propusemos.

Resumidamente relembramos algumas das etapas:

  • Reunião com Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações: a 26 de fevereiro de 2020.
  • Reunião com CA da ANACOM: mesmo por videoconferência foi adiada por 2 vezes devido ao estado de contingência provocado pela pandemia do COVID-19, para não adiarmos por mais tempo, a proposta foi enviada por email ao CA da ANACOM a 27 de abril de 2020.

O documento enviado à ANACOM estará a ser objeto de análise, continuamos a aguardar o contacto daquela entidade para debate e enquadramento na revisão ao Decreto-Lei nº 53/2009. Alguns contactos informais permitem-nos acreditar que o processo não está parado e que, entretanto, iremos ter notícias.

Ao longo dos últimos meses foram também efetuados contactos com a Secretaria de Estado, entretanto fomos confrontados com as alterações do gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações no dia 17 de setembro de 2020. De qualquer modo e já após essa data foi efetuado um novo contacto tendo-nos sido dito que o processo dos “radioamadores” está a aguardar agora nova distribuição interna e que nos irão informar logo que o mesmo esteja atribuído.

Se em parte foi difícil chegar a um consenso entre as mais diversas Associações, quer parecer-nos agora que foi mais fácil do que esta fase que temos pela frente, seja pela situação que vivemos em que é difícil conseguir contactos presenciais ou pelas alterações de interlocutores junto das entidades com quem temos de nos relacionar o que implica que as respostas atempadas às nossas solicitações sejam proteladas.

Vamos continuar a fazer todos os esforços possíveis junto de ambas as entidades e agradecemos desde já o vosso apoio.

73 e “Juntos somos mais fortes!”

O Grupo de Representação1,
Sílvio Leiria, CT1BPT
Carlos Nora, CT1END
Pedro Carvalho, CT1DBS/CU3HF (SK)


1 AMRAD – Associação Portuguesa de Amadores de Rádio para a Investigação Educação e Desenvolvimento
ARA – Associação de Radioamadores dos Açores
ARADO – Associação de Radioamadores do Oeste
ARAL – Associação de Radioamadores do Distrito de Leiria
ARAM – Associação de Radioamadores do Alto Minho
ARAT – Associação de Radioamadores do Alto Tâmega
ARBA – Associação de Radioamadores da Beira Alta
ARBB – Associação de Radioamadores da Beira Baixa
ARC – Associação de Radioamadores de Coimbra
ARETD – Associação de Radioamadores de Entre Tâmega e Douro
ARLA – Associação de Radioamadores do Litoral Alentejano
ARLC – Associação de Radioamadores da Linha de Cascais
ARM – Associação de Radioamadores do Minho
ARR – Associação de Radioamadores do Ribatejo
ARVM – Associação de Radioamadores da Vila de Moscavide
CRE – Clube de Radioamadores do Entroncamento
GPDX – Grupo Português de DX
LARS – Liga Amadores Rádio Sintra
LART – Liga de Amadores de Rádio Transmissões
NRA – Núcleo de Radioamadores da Armada
RCL – Radioamador Clube de Loulé
REP – Rede dos Emissores Portugueses
TRPV – Tertúlia de Radioamadores da Praia da Vitória
URA – União de Radioamadores dos Açores.