Comunicado #2 | Nova legislação para o serviço de amador

Comunicado

Depois de compiladas as diferentes propostas dos Grupos de Trabalho (GT) num documento que foi enviado às associações de radioamadores (AR) envolvidas no processo e para debate interno, irá decorrer, no sábado, 15 de fevereiro, em Santarém, a reunião das 21 AR para debater e deliberar sobre uma proposta conjunta de legislação para o Serviço de Amador e Serviço de Amador por satélite.

Pretende-se apresentar esta proposta conjunta ao Governo durante o primeiro semestre de 2020.

As associações de radioamadores aproveitam para congratular o largo conjunto de radioamadores que participaram nos debates internos das suas associações, permitindo enformar as propostas que serão discutidas na reunião de Sábado, 15 de fevereiro.

A reunião foi marcada de acordo com a calendarização combinada na reunião das associações de radioamadores (AR), realizada em Santarém, em 26Out2019, onde as AR estabeleceram como objetivos:

  • Tornar a legislação do radioamadorismo mais adequada aos tempos atuais, entregando ao poder político um documento estruturado, claro, preciso e conciso onde fiquem claras as nossas intenções;
  • Assegurar que qualquer legislação que venha a ser produzida seja facilitadora da cultura científica, do radioamadorismo e do recrutamento de novos radioamadores.

O trabalho desenvolvido pelas 21 AR, pela sua abrangência, importância e complexidade dá, indubitavelmente, enfâse e importância ao esforço associativo.

À semelhança do que aconteceu com a proposta francesa para os 2 m, pretendemos, mais uma vez, com este processo bem fundamentado, que sejam tidas em conta as nossas propostas, sublinhando o lema juntos somos mais fortes!

13 de fevereiro de 2020

AMSAT-PO, Associação de Amadores de Satélite de Portugal
ARADO, Associação de Radioamadores do Oeste
ARAL, Associação de Radioamadores do Distrito de Leiria
ARAM, Associação de Radioamadores do Alto Minho
ARBA, Associação de Radioamadores da Beira Alta
ARBB, Associação de Radioamadores da Beira Baixa
ARC, Associação de Radioamadores de Coimbra
ARETD, Associação de Radioamadores de Entre Tâmega e Douro
ARLA, Associação de Radioamadores do Litoral Alentejano
ARLC, Associação de Radioamadores da Linha de Cascais
ARR, Associação de Radioamadores do Ribatejo
ARRLx, Associação de Radioamadores da Região de Lisboa
ARVM, Associação de Radioamadores da Vila de Moscavide
CRE, Clube de Radioamadores do Entroncamento
LARS, Liga Amadores Rádio Sintra
NRA, Núcleo de Radioamadores da Armada
RCL, Radioamador Clube de Loulé
REP, Rede dos Emissores Portugueses
TRGM, Tertúlia Radioamadorística Guglielmo Marconi
TRPV, Tertúlia Radioamadorística da Praia da Vitória
URA, União de Radioamadores dos Açores